Justiça volta a penhorar ações da Vasco SAF, mas mantém leilão nesta 6ª-feira
🚨 PENHORA VOLTA A VALER, MAS LEILÃO DA SAF NÃO FOI SUSPENSO
A Justiça revogou a decisão que havia suspendido os efeitos da penhora relacionada às ações da antiga Vasco SAF e restabeleceu as decisões anteriores favoráveis à Matix Capital.
A magistrada destacou que manter a suspensão justamente no momento da alienação da UPI Equity poderia provocar “esvaziamento do valor econômico das ações penhoradas”.
⚠️ Importante: a decisão NÃO suspendeu o leilão marcado para amanhã, 25/09.
Na avaliação de um advogado ouvido pelo Podcast Cruzmaltino, o procedimento pode ocorrer normalmente, inclusive com a declaração de um vencedor.
O possível impasse surgiria depois, na conclusão da operação.
Caso Lamacchia seja declarado vencedor, poderá ser necessário definir de que maneira o direito da Matix será preservado antes ou durante a transferência das ações e dos ativos.
Entre as possibilidades jurídicas estariam:
• apresentação de alguma garantia;
• reserva de parte dos valores da operação;
• substituição da garantia atualmente existente;
• ou outra condição determinada pela Justiça.
Essas medidas, porém, não foram determinadas na decisão de hoje e são possibilidades para solucionar o conflito entre a penhora e a futura transferência.
A avaliação do advogado é que o leilão tende a ocorrer normalmente, mas a conclusão da transferência das ações ligadas à 777 poderá enfrentar condicionantes.
O cenário também pode levar a um acordo entre as partes ou a uma tentativa de recurso urgente por Vasco/777.
A disputa agora deixa de ser apenas sobre quem vence o leilão e passa também por como essa venda poderá ser efetivamente concluída diante da penhora restabelecida.
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Fonte: X Podcast Cruzmaltino
