🚨 MARACANÃ É DO VASCO! DESEMBARGADOR PRIORIZA SEGURANÇA PÚBLICA, REJEITA ARGUMENTOS DO CONSÓRCIO E DETERMINA MUDANÇA EM FLAMENGO X BOTAFOGO!

A decisão proferida na manhã desta terça-feira (13) pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto restabeleceu a autorização para Vasco x Boca Juniors no Maracanã e apresentou fundamentos contundentes sobre segurança pública, preservação do gramado, comercialização de ingressos e o prazo da CONMEBOL.

▪️ 1. MINISTÉRIO PÚBLICO E SEGURANÇA PÚBLICA FORAM DECISIVOS

O relator deu especial importância às manifestações do Ministério Público e dos órgãos de segurança, que priorizaram o Maracanã em razão de sua infraestrutura, acessibilidade e condições de mobilidade.

Joaquim Domingos destacou:

“Pelo prisma do Litisconsorte-agravante existe o prazo fatal, a consumação da comunicação e venda dos ingressos e, o mais grave e insuperável, o risco à segurança pública na realização do jogo no Estádio Nilton Santos, conforme noticia até mesmo o Ministério Público, fato notório e independente de prova.”

O magistrado considerou que a transferência da partida poderia gerar riscos à segurança coletiva e comprometer o planejamento já realizado.

▪️ 2. O GRAMADO DO MARACANÃ E OS ARGUMENTOS DO CONSÓRCIO

Joaquim Domingos também confrontou a justificativa de preservação das instalações apresentada pela concessionária.

O desembargador afirmou que eventuais prejuízos materiais poderiam ser convertidos em perdas e danos.

E fez uma observação contundente:

“Observe-se que, também que, fato incontroverso, o mesmo Estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenção.”

Em seguida, afirmou:

“A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dor órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública.”

E concluiu:

“Dúvida nenhuma há sobre qual valor deve prevalecer!”

▪️ 3. OS 46.014 INGRESSOS E O PRAZO DA CONMEBOL

O desembargador considerou relevante a comercialização de 46.014 ingressos após a autorização judicial concedida ao Vasco.

Para o magistrado, a venda criou uma situação concreta que não poderia ser ignorada, especialmente diante dos riscos logísticos e de segurança envolvidos na mudança de estádio.

Também rejeitou a alegação do Consórcio de que o pedido do Vasco havia perdido seu objeto em razão do encerramento do prazo da CONMEBOL.

“Descabida a alegação de perda de objeto, que nem sentido faz.”

O relator reconheceu que a comunicação à CONMEBOL ocorreu dentro do prazo e registrou a informação apresentada pelo Vasco de que a entidade havia estabelecido um novo limite para definição do estádio: 13 de outubro, às 12h, horário de Brasília.

▪️ 4. FLAMENGO X BOTAFOGO NO MARACANÃZINHO TERÁ QUE MUDAR

A decisão também atingiu a partida de basquete entre Flamengo e Botafogo, prevista para o Maracanãzinho no mesmo dia de Vasco x Boca Juniors.

No exercício do poder geral de cautela, Joaquim Domingos determinou que o confronto seja transferido para outro local ou remarcado para um horário que não coincida com o fluxo de torcedores da semifinal.

A medida busca preservar a segurança pública e evitar a concentração simultânea de torcedores nos arredores do complexo esportivo.

▪️ 5. O QUE ACONTECE AGORA?

Joaquim Domingos restabeleceu a liminar que determina ao Consórcio Fla-Flu a disponibilização do Maracanã para Vasco x Boca Juniors, no dia 20 de outubro, às 21h30.

O processo foi mantido em mesa para apreciação do Órgão Especial do TJRJ na primeira sessão presencial, prevista para 19 de outubro, véspera da partida.

Portanto, a disputa judicial ainda não está definitivamente encerrada.