Matix pede reconsideração à Justiça, que determinou suspensão da penhora das ações da Vasco SAF
💢 MATIX PEDE RETOMADA DE PENHORA ANTES DO LEILÃO DA SAF
A Matix Capital apresentou manifestação à 51ª Vara Cível do Rio pedindo que seja restabelecida, com urgência, a eficácia da penhora sobre ações atribuídas à 777 Partners na Vasco SAF. A empresa quer a análise antes da abertura das propostas para a venda da UPI Equity, marcada para 25 de setembro.
A petição está datada de 22/09. Entenda a disputa:
Em maio, a Justiça determinou a penhora e mandou que o Vasco registrasse a restrição no livro de ações da companhia, impedindo transferência ou oneração dessas ações sem autorização judicial.
O Vasco contestou apontando uma diferença central: a acionista registrada é a 777 Carioca, pessoa jurídica distinta da 777 Partners, contra quem foi determinada a penhora. A SAF argumenta que, nos termos apresentados, o cumprimento da ordem seria impossível.
Após a rejeição dos primeiros embargos de declaração, o Vasco apresentou novos embargos. O juiz então suspendeu a eficácia das decisões anteriores, incluindo a penhora. É essa suspensão que a Matix tenta reverter agora.
POR QUE A PRESSA?
A Matix sustenta que a transferência dos ativos para uma nova sociedade, dentro da operação de venda da UPI Equity, esvaziaria o valor econômico das ações que pretende manter penhoradas, comprometendo sua garantia de recebimento.
Essa é a avaliação apresentada pela credora na petição, e não uma conclusão judicial estabelecida neste documento.
O QUE A MATIX PEDE?
• Restabelecimento imediato da eficácia das decisões suspensas;
• Não admissão dos novos embargos do Vasco;
• Apresentação do acordo celebrado na arbitragem, admitindo sua juntada sob segredo de justiça;
• Intimação do Vasco para, em cinco dias, comprovar o registro da penhora ou informar formalmente, com documentos, a situação do livro de ações;
• Aplicação de multa ao Vasco, sob a alegação de que os embargos seriam uma tentativa de atrasar o processo.
A credora também rebate o argumento de favorecimento em relação aos demais credores. Sua tese é que busca patrimônio da 777, que não está em recuperação judicial, e não bens pertencentes à Vasco SAF.
Já sobre a titularidade das ações, a Matix sustenta que caberia à própria empresa titular contestar a penhora, e não ao Vasco atuar em defesa de patrimônio alheio.
E O LEILÃO?
Este documento NÃO é uma decisão judicial e NÃO suspende o leilão. Nos pedidos finais, a Matix não solicita expressamente o cancelamento ou a suspensão da abertura das propostas: busca restabelecer a penhora antes dessa etapa.
Com @gustavotutinha
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Fonte: X Podcast Cruzmaltino
