Sócio do Vasco aciona Justiça e cobra Estado por jogo no Maracanã

O advogado e sócio do Vasco, Marcus Vinicius de Menezes Reis, apresentou um novo pedido de tutela de urgência na ação popular que discute a utilização do Maracanã para a semifinal da Copa Sul-Americana, no próximo dia 20 de outubro.

Mudança estratégica na ação popular

A nova petição, encaminhada à 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, apresenta fatos supervenientes e muda o foco da estratégia jurídica: agora, o pedido é para que a Justiça obrigue o Estado do Rio de Janeiro, na condição de poder concedente, a intervir e determinar a disponibilização do estádio.

Argumentos e laudos técnicos

O autor destaca que a PMERJ apontou o Maracanã como a opção mais adequada para a partida. A indicação foi reiterada pelo BEPE em 7 de outubro, inclusive após consulta da própria concessionária sobre a possibilidade de utilização do Nilton Santos.

A petição utiliza a recomendação assinada por seis promotores do GAEDEST, que identificou indícios de tratamento discriminatório contra o Vasco e recomendou a liberação do Maracanã.

O Procurador-Geral de Justiça encaminhou ofício ao governador solicitando que fosse avaliada uma intervenção do poder concedente. O autor sustenta que o Estado permanece omisso diante das manifestações dos órgãos públicos.

A petição confronta os argumentos técnicos apresentados pela concessionária com publicações oficiais do Maracanã e da Greenleaf, que destacam a recuperação do campo e sua preparação para uma intensa sequência de partidas.

Caso a concessionária insista na impossibilidade de realizar mais uma partida, o autor pede, alternativamente, o remanejamento de outro confronto já agendado, permitindo que a semifinal continental seja disputada no Maracanã.

Exigências e prazo limite

A concessão de uma liminar determinando que o Estado, em até 24 horas, ordene à concessionária a disponibilização do Maracanã ou exerça sua prerrogativa contratual de utilização do estádio.

Também solicita multa diária em caso de descumprimento e, alternativamente, manifestação da Procuradoria-Geral do Estado em 24 horas.

O prazo informado para indicação do estádio à CONMEBOL termina neste sábado, 10 de outubro. O novo pedido ainda depende de apreciação judicial. A ação popular tramita em primeira instância, enquanto o agravo relacionado ao processo está na 5ª Câmara de Direito Público do TJRJ.