🚨⚖️ MINISTRO SALOMÃO DESTRÓI ARGUMENTOS DO CONSÓRCIO FLA-FLU NO STJ E MANTÉM VASCO X BOCA NO MARACANÃ!

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou o pedido da Fla-Flu Serviços S.A. para derrubar as decisões que autorizam Vasco x Boca Juniors no Maracanã.

Na decisão de 11 páginas, o ministro foi contundente ao afastar os argumentos apresentados pela empresa administrada por Flamengo e Fluminense.

🔹 INTERESSE PRIVADO, NÃO PÚBLICO: Salomão afirmou que o consórcio não tinha legitimidade para utilizar aquele instrumento judicial, destinado à proteção do interesse público.

“Não há interesse público primário em defesa. Não há serviço público em disputa.”

🔹 SEGURANÇA PÚBLICA: O consórcio alegou riscos envolvendo o encontro de torcidas, trânsito e organização dos eventos. O ministro apontou a ausência de demonstração concreta de danos graves à segurança ou à ordem pública.

🔹 GRAMADO: A alegação de que três partidas em cinco dias comprometeriam o campo também não foi suficiente. Salomão destacou que eventual desgaste do gramado não representa, por si só, dano ao patrimônio público como um todo.

🔹 USO INADEQUADO DA JUSTIÇA: O ministro apontou que a empresa tentou utilizar um instrumento excepcional como substituto de recurso para contestar decisões desfavoráveis.

🔹 PRECEDENTE PERIGOSO: O STJ também rejeitou a tese de que a autorização para o Vasco poderia provocar uma multiplicação de ações judiciais contra o consórcio.

⚖️ A CONCLUSÃO DE SALOMÃO:

“Ante o exposto, não conheço do pedido de suspensão.”

A decisão mantém os efeitos das determinações favoráveis à realização da semifinal no Maracanã, embora ainda exista possibilidade de recurso.

O CONSÓRCIO TENTOU LEVAR AO STJ UMA DISPUTA PARTICULAR SOB O ARGUMENTO DE PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. SALOMÃO NÃO ACEITOU.